Pessoalmente,
considero a hipocrisia a característica de personalidade menos tolerável, tão
baixo que é o limiar da sua metamorfose de virtude em defeito.
Há,
contudo, uma forma muito usual de se manifestar nestas tribunas: doutrinar,
catequizar sobre consequências sem análise de causas, em clara violação da
sabedoria do filósofo chinês Confúcio quando estipulou “Não pretendo conhecer
todas as respostas mas, tento
compreender as perguntas...”.
“Mas
o que tem isto a ver com a evasão fiscal?”, questionará o leitor.
Ora,
é exactamente aqui que entra Asterix.!!...
Quando
Ordalfabetix e Cetautomatix, conterrâneos de Asterix e respectivamente,
peixeiro e ferreiro na aldeia dos celebérrimos irredutíveis gauleses, se
aperceberam do interesse na construção em comum duma ponte sobre o riacho que os separava da floresta,
predispuseram-se, voluntária e aprioristicamente, a
materializar a sua contribuição
para a construção da mesma; Quando, mais tarde, Asterix e Obelix a quiseram
utilizar nas suas caçadas de javalis, entenderam normal a sua contribuição
aposteriorística para a ponte: o pagamento da taxa que então lhes foi
solicitada.
Até
que, um dia, a aldeia soçobra; O exército romano exige o tributo dos conquistadores,
a contribuição para o financiamento da Via Apia, ao que os Gauleses retorquem:
“Mas, porquê?... Nunca lá iremos passar!!...”
César
respondeu, secamente: “Porque sim... E, ficais sabendo: tal vos é imposto!!...”
Depois,
a estória já é conhecida: o humanismo conceptualizou a redistribuição
inter-pessoal de riqueza, o “estado-providência” agilizou a redistribuição
inter-temporal do rendimento... E, pronto, aí está o IMPOSTO como
entidade referencial da sociedade moderna! Para uns, bactéria, vírus; Para outros,
elixir de juventude...
...
Do que não restam dúvidas é que, a partir do momento em que o Estado começa a
sentir a necessidade de justificação do processo de colecta, o cidadão começa a
pressentir a utilidade da formulação da questão “Para onde é que vai o meu
dinheiro...” ... Daí que, hoje por hoje, a motivação básica da evasão fiscal
não seja, em minha opinião, a da propensão excessiva à ilegalidade decorrente
duma certa sensação de impunidade, ou a demissão da contribuição para o bem
comum ou, sequer, a irresponsabilidade da não ponderação do próprio futuro...
A
questão central é mesmo: até que ponto é que o rendimento que hoje é retido
está a ser bem administrado, até que ponto é que o valor a redistribuir não
estará a ser destruído por um Estado despesista no consumo, laxista no
investimento, ineficaz na gestão e ineficiente na produção de bens e serviços
públicos...
Não
pretendo, desta forma, forçar a lógica de “preço dum serviço” no conceito de
Imposto; Mas questiono frontalmente a qualidade do Estado que temos no processo
de redistribuição inter-pessoal e/ou inter-temporal do rendimento!!... É aí que
se deve colocar a questão: “Para que servem os impostos??...” !!...
“A
fraude está para o imposto como a sombra está para o homem...” (1).
Então,
qual o espanto, num país ensolarado como Portugal, com défices profundos de
cidadania e participação, exemplos abundantes de despesa pública exorbitante
malbaratada, legislação fiscal a que os mais respeitáveis cidadãos apodam de terror
fiscal, se menos de 40% das PME’s pagam impostos independentemente da sua
rendibilidade real, seja esta positiva ou até negativa?
Quando
o processo de redistribuição de riqueza se manifesta injusto e não evidencia
sinais de regeneração o que esperar, lucidamente, do contribuinte?
O engajamento, senão
mesmo cumplicidade dos cidadãos-contribuintes nos elevados propósitos de um
Estado Social que administra eficientemente os tributos que recolhe proporcionadamente da riqueza gerada por uma economia sã ou a obediência
que o Rei Absoluto exige ao súbdito e a sua inevitável resistência?
(1) in “Role de l’Impot” (Vol. II), Ed. Montchrestien, 1998.
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